Processo 437704/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 11:23
Autuado em 04/07/2013 11:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 657/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   657/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   657/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ADILSON KLEMBA
Gestor ordenador das despesas JUSSARA CARVALHO DE LIMA VALÊNCIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO BISCAIA DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CARLOS BERTAN
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado SIDNEY AZARIAS INACIO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2014 08:58 do Protocolo 747731/14
01/08/2014 12:28 AR do ofício OCN - 13456/14 - DP
15/07/2014 09:38 do Protocolo 646269/14
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11934/14 - DP
29/05/2014 17:06 do Protocolo 502607/14
29/05/2014 17:03 do Protocolo 502577/14
16/05/2014 16:39 do Protocolo 455625/14
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 5162/14 - DP
24/04/2014 19:03 do Protocolo 371731/14
07/04/2014 17:49 do Protocolo 313952/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2014 Ofício de Contraditório   13456/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11934/ 2014  14/07/2014
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5162/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 657/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1788/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 562/2014
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 15026/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 17:49 DP  
18/03/2016 09:25 DEX Informação nº 1838/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Acórdão nº 657/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2016 -
25/01/2016 10:32 GCNB  
23/11/2015 14:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 302/2016 -
23/11/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 242/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com recomendação.
14/08/2014 15:51 DAT Instrução nº 4027/2015 - o nº:
28/04/2014 14:46 DP Informação nº 10518/2014 -
28/04/2014 14:46 DP Informação nº 12506/2014 -
28/04/2014 14:46 DP Informação nº 12644/2014 -
28/04/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 11934/2014 -
28/04/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 13456/2014 -
25/04/2014 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1788/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 6518/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 5162/2014 -
05/02/2014 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 562/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Instrução nº 1128/2014 -
04/07/2013 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15026/2013 -

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